Processo 101890/00
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 31/03/2000 13:24
Autuado em 31/03/2000 13:24
Oficio de encaminhamento 022/00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 191/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   191/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014 Acórdão   191/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO NUNES VALCO
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IVAIPORÃ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado OSMIR MIGUEL BRAGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2000 13:30 128372/00 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2004 11:44 do Protocolo nº 579251/03, referente a resposta ao of. 1893/03 - GCG.
09/02/2004 11:43 do Protocolo nº 4640/04, referente a resposta ao of. 1901/03 - GCG.
06/10/2003 17:00 do Protocolo nº 442710/03,

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Acórdão nº 191/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
27/05/2013 648 Despacho nº 533/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 16:36 DP  
21/02/2014 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2014 -
21/02/2014 10:43 STP Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
19/02/2014 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1157/2014 -
19/02/2014 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 208/2014 -
30/01/2014 18:09 STP Acórdão nº 191/2014 -
05/12/2013 11:26 GCG  
03/12/2013 14:38 DP Informação nº 25344/2013 -
27/09/2013 12:11 GCG Despacho nº 1809/2013 -
23/05/2013 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2992/2013 -
23/05/2013 09:39 SMPjTC Parecer nº 15389/2013 - Encaminhamento dos Autos EMENTA: Denúncia. Encaminhamento à Corregedoria-Geral.
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 533/2013 -
14/10/2010 17:16 SITIO  
24/08/2010 13:10 GCG  
23/08/2010 09:56 DP Informação nº 1556/2010 -
19/02/2010 08:57 GCG Despacho nº 1514/2010 -
14/11/2006 13:45 SMPjTC Parecer nº 12603/2007 - OMARCA DE IVAIPORÃ. PELO CONHECIMENTO. PELA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. VENCIDA A PRELIMINAR, PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL, PEDIDO DE AUDITORIA RECEBIDO COMO DENÚNCIA. ALGUNS FATOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO OU JÁ FISCALIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE IVAIPORÃ. PELO CONHECIMENTO. PELA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. VENCIDA A PRELIMINAR, PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL,
07/11/2006 11:46 DIJUR Parecer nº 15832/2006 - Denúncia. Ratifica-se o Parecer nº 8146/00-DIJUR, por Auditoria no Município.
07/11/2006 11:42 SMPjTC  
30/11/2005 15:28 DIJUR  
08/08/2003 14:13 GCG  
06/08/2003 12:47 DG  
22/11/2000 08:22 SMPjTC Parecer nº 10427/2003 - diligência
16/11/2000 16:10 DIJUR Parecer nº 8146/2000 - Denúncia. Sugestão de realização de inspeção in loco a ser realizada por técnicos desta Corte, para aferição da regularidade ou não das despesas e procedimentos contábeis.
24/10/2000 16:11 GCG  
26/09/2000 17:31 DG  
26/04/2000 11:28 GCG  
18/04/2000 11:16 GP  
13/04/2000 12:32 DCM Informação nº 215/2000 -
31/03/2000 13:23 GP  

Voltar a Consulta